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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:40

Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico

o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:34

Candidato não é obrigado a ficar em casa aguardando convocação de concurso

cargo de engenheiro de vendas júnior na Companhia de Gás de Santa Catarina, seja novamente convocado para contratação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:03

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

compareceram para tomar posse no cargo. comprovação da existência de vagas remanescentes e da necessidade de preenchimento destas vagas por outros candidatos habilitados.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47

Aprovação em concurso assegura posse

argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:10

Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos

que a candidata deveria optar entre o cargo público em questão e o de digitadora da Câmara Municipal
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:45

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:26

Deficiência visual não exclui candidato do concurso para Policial Rodoviário Federal

foi considerado apto para ocupação cargo. Após cirurgia, candidato com acuidade visual 20/200 teria apresentado acuidade 20/20
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:51

Município terá de indenizar servidora exonerada durante a gestação

ocupante de cargo em comissão ? de livre nomeação e exoneração ?, não possuindo direito à estabilidade.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:54

Aprovada em concurso que não foi chamada no tempo devido será indenizada

público, o ente estatal deve, além de investi-lo no cargo, indenizá-lo no valor correspondente à soma dos vencimentos que teria auferido.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:13

Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical

período de 24 horas previsto na CLT (art. 543) não extingue o direito à estabilidade legal do ocupante do cargo.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:08

Município terá que incorporar gratificação de servidor

gratificação, relacionada ao exercício do cargo de coordenador, em diversas oportunidades, durante o tempo de serviço junto à administração pública.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:26

Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições

O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:30

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.

, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

"Gagueira" não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público

candidato ao cargo de analista ambiental do Ibama para enquadramento como deficiente físico na condição de
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49

Transferência sistemática de gerente bancário gera direito ao adicional correspondente

pagamento do adicional de transferência ao reclamante, que ocupava o cargo de gerente.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33

Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:02

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

exercício efetivo em cargo de natureza estritamente policial.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:51

Lei de Responsabilidade não pode impedir posse de aprovado

passou a recusar o recebimento dos documentos necessários à posse, impedindo, assim, ele pudesse assumir o cargo.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:02

Candidata não pode ser prejudicada por lacuna em edital de concurso

determinou a nomeação de Patrícia Luzia Johann Teochi para o cargo de Orientador Educacional I no quadro de funcionários municipais.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 10384

o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07

cargo de engenheiro de vendas júnior na Companhia de Gás de Santa Catarina, seja novamente convocado para contratação.

compareceram para tomar posse no cargo. comprovação da existência de vagas remanescentes e da necessidade de preenchimento destas vagas por outros candidatos habilitados.

argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química

que a candidata deveria optar entre o cargo público em questão e o de digitadora da Câmara Municipal

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

foi considerado apto para ocupação cargo. Após cirurgia, candidato com acuidade visual 20/200 teria apresentado acuidade 20/20

ocupante de cargo em comissão ? de livre nomeação e exoneração ?, não possuindo direito à estabilidade.

público, o ente estatal deve, além de investi-lo no cargo, indenizá-lo no valor correspondente à soma dos vencimentos que teria auferido.

período de 24 horas previsto na CLT (art. 543) não extingue o direito à estabilidade legal do ocupante do cargo.

gratificação, relacionada ao exercício do cargo de coordenador, em diversas oportunidades, durante o tempo de serviço junto à administração pública.

O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA

Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.

candidato ao cargo de analista ambiental do Ibama para enquadramento como deficiente físico na condição de

pagamento do adicional de transferência ao reclamante, que ocupava o cargo de gerente.

excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.

exercício efetivo em cargo de natureza estritamente policial.

passou a recusar o recebimento dos documentos necessários à posse, impedindo, assim, ele pudesse assumir o cargo.

determinou a nomeação de Patrícia Luzia Johann Teochi para o cargo de Orientador Educacional I no quadro de funcionários municipais.

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